Como posso assinar um documento utilizando meu certificado digital?
Você pode utilizar software ou plataforma de assinatura digital, como o Adobe Acrobat, o Assinador Digital da ICP-Brasil, Foxit. Para seguir com a assinatura nos Softwares Adobe Acrobat e Foxit, você deverá abrir o documento utilizando o Software, ir em “proteger” e escolher a forma de assinatura digital, escolhe o local da assinatura e o certificado que deseja utilizar. Caso utilize o Assinador Digital ICP-Brasil, entre no site https://assinador.iti.br/assinatura/index.xhtml, selecione o documento que deseja e indique o local de assinatura, após assinar baixe o documento.
Como adquirir uma cópia do meu certificado digital?
É possível realizar uma cópia de segurança no momento da instalação do certificado digital. Caso queira realizar este procedimento entre em contato conosco no número (61) 3083-9389.
Perdi meu certificado digital, é possível baixá-lo novamente?
Não, uma vez perdido, o certificado digital não pode ser baixado novamente. No entanto, se ele foi apenas excluído e o computador da primeira instalação não foi formatado, é possível recuperá-lo. Realizamos o processo de recuperação do certificado. Se o certificado digital foi adquirido conosco, entre em contato através do número (61) 3083-9389 para obter auxílio.
Posso enviar meu certificado digital para terceiros?
Não é recomendável compartilhar seu certificado digital com terceiro, pois ele contém informações pessoais e pode ser usado para autenticações e assinaturas em seu nome ou em nome de sua empresa.
Como posso bloquear o acesso de alguém que esteja com meu certificado digital?
Entre em contato com a Autoridade Certificadora imediatamente e solicite a revogação do certificado. A Autoridade certificadora deve fornecer as instruções necessárias para revogação do certificado, assim impedindo que ele seja utilizado por terceiros.
Como posso cancelar meu certificado digital?
Solicite a revogação do seu certificado junto a Autoridade Certificadora que o emitiu. Este processo pode ser feito online ou presencialmente, dependendo das políticas da Autoridade Certificadora.
O antigo sócio administrador da empresa faleceu, e também sou sócio cotista, posso emitir o Certificado Digital da empresa?
Sim, desde que esteja cadastrado como representante legal na Receita Federal do Brasil e os documentos estejam devidamente registrados na Junta comercial e a documentação da empresa esteja atualizado. O novo administrador ou representante legal da empresa pode emitir o certificado digital.
Qual a idade mínima do titular para fazer um certificado digital?
Não existe idade mínima para emissão do certificado. Em caso de menores de idade pode ser feito por emancipação (A emancipação é um mecanismo legal por meio do qual uma pessoa que ainda não tenha completado 18 anos adquire o que se chama de “capacidade civil”, que lhe permite exercer alguns direitos que não seriam permitidos para os menores de idade. Para ser emancipado, a pessoa precisa ser maior de 16 anos.). Caso seja menor de 16 anos, deverá ser acompanhado pelos pais para a emissão do certificado.
Posso emitir um certificado digital por procuração de PF ou PJ?
[Pessoa Jurídica] Sim, a procuração deve ser específica para este fim e pode precisar ser registrada em cartório, conforme as exigências da Autoridade Certificadora. [Pessoa Física] Não podemos emitir Certificado de pessoa física por procuração.
Como me certificar que uma assinatura foi feita com certificado digital?
Utilize um software de verificação de assinaturas digitais ou uma plataforma de verificação online para validar a assinatura e o certificado utilizado, como por exemplo, o Validar ICP-Brasil (https://validar.iti.gov.br/).
Assinatura eletrônica tem validade jurídica?
Sim, a assinatura eletrônica realizada com um certificado digital ICP-Brasil tem validade jurídica e é aceita como prova em processos legais. É importante ressaltar que, além das assinaturas qualificadas, existem também as assinaturas eletrônicas avançadas. Enquanto a assinatura avançada garante um nível elevado de segurança e integridade dos dados, a assinatura qualificada, que utiliza um certificado digital ICP-Brasil, oferece o mais alto grau de segurança e é reconhecida legalmente de forma plena, sendo considerada o meio mais seguro para a autenticação de documentos eletrônicos.
O Certificado digital vence? Como saber a validade do meu certificado digital?
Sim, certificados digitais possuem uma validade, que geralmente varia de 1 a 3 anos. Você pode verificar a validade no software que gerencia seu certificado digital. Ou pelo próprio Google Chrome seguindo os passos a seguir: [1] Abra o google Chrome, clique no ícone que tem a forma de um símbolo de “três pontos verticais” (Situado a direta superior do navegador) e escolha a opção configurações; [2] Vá em “Privacidade”; [3] Procure e clique no botão “gerenciar certificados”. Uma caixa de diálogo abrirá, exibindo dados, como seu nome, CPF, autoridade certificadora e a validade do seu certificado digital.
Quais os modelos existentes de certificado digital?
Existem diversos modelos, como e-CPF (para pessoas físicas), e-CNPJ (para pessoas jurídicas), e diversos tipos específicos para profissionais (médicos, advogados, etc.) e finalidades (NF-e, SSL, etc.). Consulte-nos para escolher o mais adequado às suas necessidades.
